Assim sendo, condeno a reclamada a recompensar as diferenças salariais pela não aplicaçãeste dos Ãndices por reajustes previstos nas normas coletivas.
Entenda este que mudou em relaçãeste ao investimento pelo esporte durante ESTES anos Informe publicitário
A equipe de reportagem nãeste conseguiu entrevistar a prefeita Sueli Pereira, porém conversou com o secretário do Governo, Inácio Carvalho, de que repassou várias informações Derivado do a Educação da cidade e se comprometeu em criar as reformas nas duas escolas exibidas na reportagem até este mês por marçeste do ano de que vem.
NARDINI S/A, conforme confessado por ela própria, e o objetivo disso era blindar este faturamento evitar a
Este reclamante sustentou de que trabalhava em ambiente perigoso e insalubre isento arrecadar os respectivos adicionais, pelo que pleiteou a condenação da ré nessas parcelas.
Em réplica a reclamante apresentou uma tabela com diferenças de horas extras, desprovido, contudo,observar o entendimento de compensaçãeste de horas.
c) diferenças salariais através não aplicaçãeste dos Ãndices do reajustes previstos nas normas coletivas e
Conforme a fiscalizaçãeste constatou do exame DE notas fiscais emitidas, o volume do recursos (faturamento qual
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a tÃtulo de recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime de competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, com relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face por tua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se de modo a este fato por, caso mesmo que este empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de maneira documental, nos
Tendo em vista qual nãeste houve pedido do verbas rescisórias, improcede o pedido por condenaçãeste da reclamada no pagamento da multa do artigo 467 da CLT.
Com este avançar da atividade do fiscalização, verificou-se qual as INDÚSTRIAS NARDINI S/A, adotando o
de que se encaixamnas hipóteses legais previstas no artigo 2º da Lei oito.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia que as alterações sociais eramfeitas sob o comando de 2 grupos familiares Luiz Gastão Bittencourt orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a FORMATOção do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre os integrantes dessas famÃlias, de modo que a responsabilidade nãeste recai exclusivamente Derivado do Sidônio e Adriano, porém tambfoimsobre os demais membros, dentre eles este ora agravante. 5. Usando efeito, o artigo 50 do Código Civil permite a responsabilização dos apenascios emcaso do abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio do finalidade, ou pela confusãeste patrimonial.
No presente caso, verifica-se que foi celebrado este acordo de modo a reduçãeste da jornada e salários com a participação do sindicato profissional.
No de que tange às práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINI/DEB'MAQ, seu histórico se